3. BRASIL 30.1.13

1. FOI DADA A LARGADA
2. COMO ELES GASTAM O NOSSO 1 TRILHO
3. IMPUNIDADE, AGORA EM VDEO

1. FOI DADA A LARGADA
Dilma Rousseff vai  televiso e fala mais como candidata do que como presidente. Ela defendeu suas medidas econmicas e criticou a oposio, enquanto nos bastidores tenta se livrar da influncia excessiva de Lula.
DANIEL PEREIRA E ADRIANO CEOLIN

     Dilma Rousseff no foi a primeira mandatria a aproveitar-se das prerrogativas do cargo para fins polticos. Mas j houve um tempo em que a cadeia nacional de rdio e televiso era convocada com solenidade pelo presidente da Repblica para falar a todos os brasileiros. No Brasil, diga-se, o conceito de utilidade pblica da informao se perdeu h muito. Os governos, e no apenas o federal, em suas peas publicitrias e falas oficiais, confundem o dever de prestar contas ao povo com a chance de engrandecer a prpria gesto, ao mesmo tempo em que diminuem os mritos de seus crticos e duvidam da capacidade e da inteno dos oposicionistas. Dilma Rousseff, que vinha se mantendo naquela equidistncia dos extremos esperada dos estadistas, caiu na mesma tentao. Na quarta-feira passada, Dilma, que tomou posse reafirmando o propsito de governar para todos os brasileiros, errou no tom e deixou sua fala oficial escorregar para o confronto com os que discordam dela (eles) e afagar os correligionrios (ns). Eles, os oposicionistas e crticos, no querem o bem do Brasil, uma virtude que s ns, os governistas, temos. Nada de mais em um palanque, mas em rede nacional  imprprio entoar um discurso to claramente eleitoral-partidrio.  legtimo a presidente se lanar  reeleio, mas ela no pode fazer isso usando cadeia pblica de TV, disse o senador Acio Neves.
     Reconhea-se que a campanha presidencial de 2014 j comeou. A cpula do PSDB fala abertamente que Acio ser o candidato do partido  e ele j est preparando um priplo pelo Brasil. Acio quer mostrar aos eleitores que o Brasil  coisa bem melhor do que o que est a, uma frase que precisa apenas de alguma lapidagem para se transformar em um slogan de campanha. Comandante do PSB, o governador Eduardo Campos, de Pernambuco, tambm candidatssimo, avisou a correligionrios que vai ser a figura central de todos os programas regionais do partido. Marina Silva, ex-PV, reuniu apoiadores para desenhar o formato da legenda que criar para participar da disputa. Se faltava entrar em cena a favorita ao posto, no falta mais. Na televiso, Dilma Rousseff s no disse textualmente que  candidata, mas se apresentou como tal, na forma e no contedo.
     Como em poltica no h vcuo, Dilma resolveu agir rapidamente para que outros no ocupem um espao do qual ela, como incumbente, se considera dona por direito. A contraofensiva foi deflagrada em duas frentes. Em pblico, nos oito minutos de exposio em cadeia nacional, a presidente anunciou o cumprimento da promessa de baratear a conta de energia, j a partir deste ms  e em porcentuais ainda mais generosos que os propagandeados anteriormente (veja o quadro na pg. 51). Dilma chamou de alarmistas os que vinham alertando para o perigo de apages e de pessimistas aqueles que duvidaram da sua promessa de baixar juros.
     Disse a presidente: Neste novo Brasil, aqueles que so sempre do contra esto ficando para trs (...) Erraram feio, no passado, os que no acreditavam que era possvel crescer e distribuir renda, os que pensavam ser impossvel que dezenas de milhes de pessoas sassem da misria (...) Estamos vendo como erraram os que diziam, meses atrs, que no iramos conseguir baixar os juros nem o custo da energia. Eis um trecho que merece uma anlise mais atenta. Parece ser um governante se gabando dos resultados positivos de sua gesto. Ser? Crescer e distribuir renda foi um binmio virtuoso, sem dvida, mas ocorreu no governo de seu antecessor. Baixar os juros e o custo da energia, sem contestao,  um produto da vontade frrea e da incontrastvel maneira de governar de Dilma. Mas. E sempre tem um mas. A queda dos juros no se traduziu em crescimento econmico e ainda despertou a ameaa inflacionria (veja a reportagem na pg. 52). O corte no custo da energia foi feito tambm de modo autoritrio, embute perigos bvios, mas tem mritos. O maior dos mritos foi aliviar as contas de luz de certos encargos automticos que geravam caixa para subsidiar as contas de usurios mais pobres. Na semana passada, o governo anunciou que esses subsdios passaro a ser bancados pelo Tesouro Nacional, que vai antecipar crditos que tem da Itaipu Binacional e, em uma manobra financeira, transform-los nos 8,5 bilhes de reais a ser usados para diminuir as contas de luz. E os perigos bvios? Eles derivam da lei de mercado infalvel que pode ser enunciada na seguinte expresso lgica: Menor custo da energia = Maior consumo = Maior perigo de apages e escassez.
     O governo tambm prepara um pacote de bondades para os municpios. A medida tem inegveis repercusses eleitorais. Dilma vai a um encontro nacional de prefeitos anunciar mais investimentos federais e a renegociao das dvidas das prefeituras com a Previdncia. Os prefeitos so sempre valiosos cabos eleitorais, e  melhor afag-los desde j.  a segunda vez que o governo do PT organiza um encontro desse tipo. No primeiro, no incio de 2009, Lula ainda era presidente, e a protagonista do rapap em Braslia foi justamente Dilma, ento pr-candidata  Presidncia. Diz um dos ministros mais prestigiados do governo: O encontro tem o papel de mostrar aos prefeitos como se beneficiar dos programas federais. Agora,  lgico que ele refora tambm a relao poltica do governo com os novos administradores. 
     No front interno, Dilma se empenha cuidadosamente em manter timas relaes com o ex-presidente Lula, mas tomando as devidas precaues para que a ousadia dele no a coloque na mesma situao humilhante a que foi submetido Fernando Haddad, prefeito de So Paulo. Dilma tratou de esvaziar as ondas criadas pelos lulistas dando conta de que ele se reuniria com a presidente em exerccio para discutir gesto, projetos e um programa de viagens presidenciais. O encontro entre Dilma e Lula ocorreu mesmo na sexta-feira passada, como anunciado, mas sem a liturgia pomposa de uma consulta da presidente ao orculo de Delfos.
     Dilma v tambm o risco de Lula assumir compromissos com movimentos sociais e setores da economia e tentar debit-los na conta do governo. Um risco comprovado na semana passada, quando moradores de um assentamento invadiram a sede do Instituto Lula, em So Paulo, para pedir ao ex-presidente que convena Dilma a desapropriar o terreno onde moram. O Lula est reavaliando a ideia de reeditar as caravanas. Ele no quer ofuscar as viagens da Dilma. Alm disso, sabe que pode alimentar um movimento pela sua volta  Presidncia, diz um petista prximo do ex-presidente. Na semana passada, em um seminrio, o prprio Lula declarou que no pode passar a impresso de que continua mandando no governo. Por enquanto, Lula se contenta, na linguagem futebolstica que ele no se cansa de aplicar  poltica, em ser um reserva de luxo. Leia-se: um candidato de mritos comprovados pronto a entrar no gramado eleitoral de 2014 caso a titular sofra algum revs mais srio. Com a campanha presidencial de 2014 em curso,  bom saber que, de modo cada vez mais intenso e desassombrado, os papis de presidente e de candidata vo se sobrepor em Dilma Rousseff. Ao eleitor cabe distinguir quando essa confuso planejada de papis passa dos limites, caso em que tanto a presidente quanto a candidata se diminuem aos olhos da nao. 

A REDUO NA CONTA DE LUZ
Como ser a queda de 18% na tarifa residencial.
Gerao, transmisso e distribuio de energia: COMO ERA (em reais) 50,30; COMO FICA (em reais) 42,90.
Tributos federais (PIS/Cofins) e estadual (ICMS): COMO ERA (em reais) 31,50; COMO FICA (em reais) 26,90.
Encargos: COMO ERA (em reais) 17,10; COMO FICA (em reais) 11,10.
Perdas do sistema: COMO ERA (em reais) 1,10; COMO FICA (em reais) 1,10.
TOTAL: COMO ERA 100 reais; COMO FICA 82 reais.


2. COMO ELES GASTAM O NOSSO 1 TRILHO
A arrecadao do governo federal superou 1 trilho de reais em 2012, a despeito do PIB fraco. A letargia na economia evidencia o desgaste da frmula baseada em tributao elevada e pouco incentivo aos investimentos.
GIULIANO GUANDALINI E MARCELO SAKATE

     O total arrecadado em impostos pelo governo federal superou 1 trilho de reais em 2012, um novo recorde. Se forem somados os tributos estaduais e municipais, os brasileiros pagaram um total de 1,5 trilho de reais para sustentar a mquina pblica, ou 3 milhes de reais a cada minuto. A arrecadao histrica e trilionria ocorreu mesmo em um ambiente de fraco crescimento econmico e tambm depois das chamadas desoneraes tributrias  a diminuio parcial de alguns impostos, como o IPI cobrado na venda de carros. O PIB pouco avana, os investimentos produtivos diminuem, as rodovias e portos seguem congestionados, mas a carga de impostos no arrefece. A arrecadao aumenta por um simples motivo: os gastos do governo sobem, a cada ano, um pouco mais.
     Ao 1 trilho de reais em impostos federais corresponde 1 trilho de reais em despesas. So gastos com o custeio da mquina pblica, os salrios de servidores, as aposentadorias e benefcios previdencirios, o Bolsa Famlia, os investimentos em educao e sade, as Foras Armadas e os juros da dvida. Na verdade, existe um dficit nas contas governamentais. Os gastos so superiores ao total arrecadado. A diferena  financiada com a venda de ttulos pblicos, que se somam ao total da dvida federal. A anlise das contas pblicas revela dois desequilbrios essenciais. Primeiro: o governo, apesar de tributar muito, no consegue viver dentro de seus meios. Segundo: a maior parte dos recursos  consumida por despesas que nada contribuem para o aumento da capacidade produtiva, como salrios, aposentadorias, penses e juros da dvida (veja o infogrfico ao lado). Apenas uma pequena frao do oramento vai para os gastos verdadeiramente produtivos, como os investimentos em infraestrutura e educao  e, no raro, mesmo esses so desperdiados no ralo da corrupo e da baixa eficincia administrativa. Um levantamento da Contas Abertas, ONG especializada no acompanhamento das finanas federais, d a medida da ineficincia pblica. Em 2012, o governo tinha autorizao para investir 115 bilhes de reais, mas o valor efetivamente desembolsado foi inferior a 50 bilhes de reais. Existem diversos ns que travam o investimento pblico, como a lentido no licenciamento ambiental e a burocracia na aprovao das licitaes, afirma Gil Castello Branco, diretor da Contas Abertas. Alm disso, as obras so paralisadas constantemente por causa de corrupo e de projetos mal elaborados. O estado brasileiro no est preparado para fazer o investimento deslanchar.
     Sem investimentos, o PIB tambm no deslancha. Em 2012, as estimativas apontam para um crescimento nfimo, de apenas 1% (o nmero oficial s ser divulgado pelo IBGE em maro). Sem investimentos, so os preos que deslancham. A inflao, embora no tenha fugido do controle, segue renitentemente acima do centro da meta oficial, de 4,5%. O gargalo na produtividade reduz a oferta de produtos e servios no mercado domstico, forando uma alta nos preos. O aumento da inflao reflete tambm a valorizao do dlar, porque diversas mercadorias possuem preos afetados direta ou indiretamente pelas cotaes internacionais. O governo, para evitar uma alta mais intensa nos reajustes, criou mais um improviso na poltica econmica ao pedir a governadores e prefeitos dos maiores estados e capitais do pas que adiem os reajustes previstos nas tarifas dos transportes pblicos. Nesse sentido, a Petrobras foi obrigada a postergar o aumento da gasolina e do diesel.
     Na tentativa de inflar o PIB, o governo deu estmulos ao crdito e ao consumo. Mas, como as pessoas esto mais endividadas e a inadimplncia subiu, os bancos privados restringiram os financiamentos. A maior parte do aumento na concesso de crdito saiu dos cofres dos bancos pblicos. A Caixa Econmica, o Banco do Brasil e o BNDES liberaram mais de 240 bilhes de reais no ano passado, ou 70% do crdito novo que entrou na economia. O risco, como j ocorreu em um passado no to distante,  esses emprstimos se acumularem em uma montanha de inadimplncia e crditos podres. Alm disso, pouco ajuda o governo estimular ainda mais a demanda, quando as restries ao crescimento se concentram no lado da oferta  ou seja, no setor produtivo.
     Ao dar estmulos ao consumo em uma economia com restries na produo, o governo contribuiu para aumentar a inflao e as importaes. H pelo menos um ano, um bom time de economistas j havia diagnosticado o equvoco nessa poltica. A novidade  que, agora, at mesmo os economistas mais prximos do governo compartilham dessa anlise. O mais notrio deles  o ex-ministro Delfim Netto, que comparou a inflao a um radiador. Em uma simplificao da metfora usada por Delfim, quando se tenta acelerar o motor da economia acima de sua capacidade produtiva, o corolrio  a inflao. O radiador fica aquecido, mas pouco se sai do lugar. Outro economista prximo ao Planalto, Luiz Gonzaga Belluzzo, que deu aulas  presidente Dilma Rousseff na Unicamp, faz uma anlise semelhante. O efeito do consumo sobre o crescimento se esgotou por causa do endividamento das famlias e do risco de crdito que se acumulou nos bancos, afirma. O Banco Central parece ter chegado  mesma concluso. Na semana passada, o BC sinalizou que no dever reduzir a sua taxa bsica, a Selic, atualmente em 7,25% ao ano. Disse o BC, na ata de sua ltima reunio: O ritmo de recuperao da atividade domstica, menos intenso do que se antecipava, deve-se essencialmente a limitaes no campo da oferta.
     A concluso unnime  que a acelerao do PIB depender dos investimentos, tanto pblicos como privados, em infraestrutura e tambm na capacidade produtiva. Temos um problema de execuo, porque existem projetos e dinheiro, afirma Belluzzo. Segundo Alexandre Marinis, da consultoria Mosaico Economia Poltica, a demora na privatizao de rodovias e aeroportos, por exemplo, teve um impacto negativo. Mas os juros historicamente baixos, juntamente com a melhora na economia internacional, devero contribuir para a recuperao do investimento privado. Diz Marinis: H uma dcada, a taxa real de juros, ou seja, descontada a inflao, era de 13% ao ano. Hoje, ela  de 2%. Projetos antes inviveis comearo a sair do papel. Para o economista Mrio Tors, scio da Ibina Investimentos e ex-diretordo BC, o pas ainda patina. As aes do governo so pautadas essencialmente pelo improviso, como o controle do preo dos combustveis. Falta um arcabouo mais slido para incentivar a produtividade , afirma Tors. Os investimentos dependem da confiana dos empresrios nas perspectivas para o pas. No atual cenrio,  difcil imaginar que o Brasil possa crescer, a longo prazo, a um ritmo superior a 3,5%. Deveremos conviver por algum tempo com uma taxa de expanso do PIB abaixo da ideal e uma taxa de inflao acima da ideal.

OS PRINCIPAIS GASTOS DO GOVERNO, EM BILHES DE REAIS, EM 2012
Aposentadorias do setor privado e benefcios sociais: 335
Custeio da mquina (gastos da administrao, conta de luz, viagens e cafezinho): 209
Transferncias para estados e municpios: 198
Juros e encargos da divida pblica: 134
Salrios dos servidores: 123
Aposentadorias e penses dos servidores federais: 81
Bolsa Famlia: 21
Transportes: 11
Educao: 10
Defesa: 8
Infraestrutura urbana: 4
Sade: 4
Outros investimentos: 35

A INFLAO VOLTA A SUBIR
ndice de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado em doze meses
(META 4,5%)
DEZ 2011: 6,5%
JUN 2012: 4,92%
DEZ 2012: 5,85%
Fonte: IBGE

PRODUTOS E SERVIOS EM ALTA
Reajuste em 2012
Fonte: IBGE
PEDREIRO: 12%
PO FRANCS: 12%
DESODORANTE: 12%
MANICURE: 12%
EMPREGADA DOMSTICA: 13%
CERVEJA: 14%
EXCURSO: 15%
FRANGO: 17%
OVO: 19%
LEO DE SOJA: 24%
CIGARRO: 25%
PASSAGEM AREA: 26%
LIMO: 30%
CEBOLA: 31%
FEIJO CARIOCA: 32%
ARROZ: 37%
FEIJO-PRETO: 44%
BATATA-INGLESA: 50%
ALHO: 51%
FARINHA DE MANDIOCA: 92%


3. IMPUNIDADE, AGORA EM VDEO
Gravao obtida por VEJA exibe desfile de fuzis em uma favela da Zona Norte do Rio que se tornou bunker de bandidos fugidos de morros onde o estado ergueu UPPs.
LESLIE LEITO

     O Complexo do Lins, um conjunto de onze favelas encravado na banda mais pobre da Zona Norte carioca, est sob o domnio da bandidagem h quatro dcadas. At recentemente, cumpria papel apenas secundrio na organizao da principal faco criminosa do Rio de Janeiro, o Comando Vermelho. Mas os tempos agora so outros  e ainda mais nefastos. Um vdeo gravado no incio do ms pela polcia e obtido com exclusividade por VEJA mostra que o lugar se converteu em um grande bunker do trfico, servindo de abrigo a marginais refugiados de vrios morros do Rio. Eles se bandearam para o Complexo do Lins justamente depois que o estado fincou em seus enclaves bases permanentes  as chamadas Unidades de Polcia Pacificadora (UPPs) , dificultando suas atividades. Preferiram assim se encastelar em um naco da cidade onde os bandidos  que do as ordens.
     As cenas trazidas a pblico espantam pela naturalidade com que a quadrilha perambula pelas vielas do novo QG do crime  luz do dia, promovendo um desfile de pistolas, granadas e fuzis, e espalhando o terror por onde passa. No vdeo, de cinco minutos e quarenta segundos, um dos bandidos ainda deixa entrever em um saco de lixo papelotes de cocana, evidncia inconteste de que as atividades da gangue s mudaram mesmo de endereo. Em outro trecho, o comboio armado cruza com um morador da favela, que no desgruda os olhos de uma pipa, obedecendo com disciplina  regra elementar da convivncia com os criminosos: jamais encar-los. A cena, segundo a polcia, mostra a escolta de um dos chefes do trfico na cidade, Paulo Csar Souza dos Santos, 41 anos, o PL, tambm conhecido como Paulinho Muleta, por ser manco da perna esquerda. Foragido desde 2009, esse marginal alastrou seu raio de poder por sete morros, entre a Zona Norte e a Baixada Fluminense. Mesmo longe de sua favela de origem, o Morro da Formiga (ocupado pela polcia em 2010), Muleta continua na ativa, agora reinando no Complexo do Lins, como revela de forma inequvoca o vdeo obtido por VEJA.
     As imagens foram captadas a distncia pelo Servio Reservado do Batalho de Choque da Polcia Militar e chegaram s mos da Secretaria Estadual de Segurana, que determinou a instaurao de um inqurito na delegacia da regio. Nas ltimas semanas, o Complexo do Lins foi palco de uma dezena de operaes policiais  uma delas logo depois do Natal, quando uma menina de 10 anos foi atingida na cabea por uma bala perdida e acabou morrendo no hospital por falta de atendimento mdico. Nenhuma dessas aes recentes, no entanto, ps um ponto final na farra da bandidagem. A geografia da rea  um grande obstculo, com seu emaranhado de becos e vielas e uma infinidade de acessos que se descortinam por matagais que s os bandidos conhecem como a palma da mo. A polcia est convicta de que muitas outras quadrilhas egressas de favelas com UPPs esto entocadas ali. Essas imagens so apenas a ponta do iceberg. Sabemos que h um enxame de bandidos refugiado naquele complexo de favelas, afirma um inspetor da 26 DP, envolvido nas investigaes.
     O governo do estado j inaugurou trinta UPPs desde 2008. Se o cronograma for seguido  risca, as favelas do Lins tambm sero ocupadas pela polcia at o fim do ano.  boa notcia. A retomada de territrios do trfico vem cumprindo o essencial papel de levar servios bsicos a cidados de bem que viviam  margem do poder pblico. Mas o atual vdeo deixa claro que essa  apenas uma de muitas etapas a ser percorridas. A estratgia oficial de no manter segredo sobre as ocupaes, com o objetivo de reduzir os riscos de confrontos sangrentos, produz como efeito colateral a fuga macia de traficantes que escapam com seus arsenais.  preciso investir mais pesadamente na rea de inteligncia para rastrear os esconderijos dos traficantes, minar seu poderio blico e captur-los, enfatiza o antroplogo e especialista em segurana Paulo Storani. Sem o cerco implacvel  bandidagem, os cartes-postais do crime s vo mudar de cenrio.


